segunda-feira, 15 de março de 2010

Conferência “Ser Social-Democrata” com Pedro Passos Coelho



A Comissão Política da JSD Guimarães promove no próximo sábado, dia 20 de Março, a segunda sessão do ciclo de conferências “Ser Social-Democrata”, tendo como orador o Dr. Pedro Passos Coelho. A sessão decorrerá no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, pelas 15:30.

O Dr. Pedro Passos Coelho é economista de formação, foi líder da JSD entre 1990 e 1995, sendo neste momento candidato à presidência do PSD.

Este ciclo de conferências tem como objectivo promover a reflexão e o debate entre militantes e simpatizantes do PSD, em particular os mais jovens, sobre a identidade do partido e as suas propostas. A primeira sessão decorreu no passado dia 5 de Fevereiro, com o Dr. Luís Maques Mendes.

A sessão é aberta ao público e de entrada gratuita.

terça-feira, 9 de março de 2010

A JSD nas freguesias: Paint-ball em Ronfe

A Comissão Política da JSD Guimarães organizou, com os seus militantes na Vila de Ronfe, um torneio de paint-ball nessa freguesia. O torneio decorreu no último sábado, dia 5 de Março, e contou com a participação de mais de meia centena de militantes e simpatizantes. Aqui ficam algumas fotografias da tarde de lazer, da autoria de Rui Silva.







Delegação de Competências às Juntas de Freguesia

Artigo da Comissão Política da JSD Guimarães publicado no jornal Povo de Guimarães de 5 de Março de 2010.

As Juntas de Freguesia são o órgão do poder político executivo mais próximo da população. É lá que se gere a maior parte dos apoios às iniciativas recreativas e culturais, às associações locais e ajudas pontuais às escolas. Cabe às Juntas a gestão do espaço público, a sua conservação e limpeza, como as bermas das estradas, os caminhos, ruas, passeios e jardins, bem como a aquisição, instalação e conservação de mobiliário urbano.

Também devido à proximidade com o cidadão, é a este órgão que este mais recorre para a solução dos seus problemas. São as Juntas de Freguesia que melhor conhecem as suas dificuldades e que, portanto, mais facilmente podem solucionar.

No entanto, enfrentam sérias dificuldades devido à falta de autonomia financeira, dado que o grosso do seu orçamento é estrangulado pela Câmara Municipal, sendo a ajuda por parte desta prestada segundo critérios opacos.

Uma solução possível para esta injustiça seria a cedência de receitas resultantes de taxas geradas a nível de freguesia, como as do licenciamento da ocupação da via pública, licenciamento da actividade publicitária, fiscalização de serviços técnicos, licenciamentos de pequenas obras como muros, entre outros.

Esta delegação de competências permitia à Junta de Freguesia uma melhor conservação e manutenção do património público e de economia de meios.

Por estes motivos não se percebe a lógica política de quem gere o Município no seu todo. Os critérios do investimento público são muitas vezes incompreensíveis e por vezes demasiado desiquilibrado. O investimento de milhões de euros em certas freguesias, contrasta de forma chocante com os parcos recursos designados a outras. Estão em causa pessoas, vimaranenses, e não partidos políticos.

É muito importante que se comece a dotar as Juntas de Freguesia, pedra basilar do poder democrático representativo em que vivemos, de verdadeiras e reais condições para desempenharem de forma eficaz as suas funções e o objectivo da sua existência: estarem na linha da frente da melhoria das condições de vida dos cidadãos.

A forma próxima e eficaz como conseguem tocar a vida das pessoas, deveriam ser sinónimo de uma maior responsabilização. Ter Juntas de Freguesia com orçamento apenas para pagamento de despesas é diminuir o papel preponderante que a instituição tem na vida de milhares de pessoas e é desaproveitar o potencial destas estruturas políticas.

Numa época em que tanto se discute o afastamento entre eleito e eleitor, seria um bom sinal dotar as Juntas de Freguesia de novos mecanismos que lhes permitisse uma maior afirmação, para bem das populações. A possibilidade de passar para a responsabilidade das Juntas a receita de determinados serviços, seria um passo claro nesse sentido e devemos todos, enquanto Vimaranenses, ponderar esta possibilidade e as vantagens que poderia trazer ao município de Guimarães, que vai de Longos a Lordelo, de Castelões a Calvos e que ultrapassa em muito as paredes do Convento de Santa Clara e do Centro Histórico de que todos nos orgulhamos e acarinhamos.

Porque Guimarães somos todos.

Conferência "Ser Social-Democrata" com Marques Mendes


Luís Marques Mendes afirma faltar coragem aos líderes políticos
Na passada sexta-feira, 5 de Fevereiro, Luís Marques Mendes participou, em Guimarães, na conferência da JSD sobre o que é “Ser Social-Democrata”. Falando para uma audiência heterogénea de mais de 150 pessoas, o antigo presidente do PSD defendeu o seu programa para reformar o país e melhorar a sua competitividade.

Sobre o difícil momento actual, considerou que “Portugal já estava em crise antes da crise internacional e continuará em crise quando esta passar.” Para alterar o estado do país, propõe um programa de reformas em cinco áreas que considerou essenciais: competitividade fiscal, redução do peso do Estado na economia, educação, saúde e apoio às empresas exportadoras. Todo este programa assenta sobre os princípios humanistas que estiveram na génese do PSD: a liberdade individual (de iniciativa, escolha e expressão), a igualdade de oportunidade e a solidariedade.

Referindo-se a diversas empresas e serviços do Estado, como a RTP1 e a Antena3, afirmou crer que “não se privatizam nem concessionam serviços por falta de coragem e preconceito ideológico.” “Coragem é mesmo o que falta para pôr em práticas medidas fundamentais para a competitividade do nosso país, que são do conhecimento de todos.”

Escutas “revelam uma vergonha que ultrapassa todos os limites”
Em declarações aos jornalistas, Marques Mendes considerou as escutas reveladas pelo jornal Sol no dia 5 de Fevereiro relacionadas com o processo Face Oculta como “uma vergonha que ultrapassa todos os limites”, considerando que as mesmas têm “consequências para a credibilidade do Governo e do primeiro-ministro, que fica pelas ruas da amargura”. Quando se dirigiu aos militantes, começou por considerar que “se alguém quer saber o que é ser um bom social-democrata deve fazer o contrário de tudo o que foi revelado na imprensa” nesse dia, referindo-se à divulgação das escutas.

Nas intervenções do público foram numerosos os elogios ao antigo líder do PSD, tendo Marques Mendes recebido palavras de incentivo ao regresso à vida política activa de destacados militantes vimaranenses do partido.

Alexandre Barros da Cunha, presidente da JSD Guimarães, considerou bem sucedida a iniciativa. Afirmou pretender “com conferências como este promover o debate interno de soluções para o país e daquilo que nos une enquanto partido político”. “Estas iniciativas são um grande incentivo à actividade cívica e política dos jovens pelo contacto que lhes permite com destacadas personalidades e pensadores da política nacional”.


Guimarães, 8 de Fevereiro de 2010.

Novos Rumos para o Urbanismo

Artigo da Comissão Política da JSD Guimarães publicado no jornal Povo de Guimarães de 29 de Janeiro de 2010.


Guimarães tem há oito anos o seu Centro Histórico reconhecido como Património Cultural da Humanidade. Vencida a batalha da sua reabilitação, o coração da nossa cidade enfrenta agora novos desafios. A população está envelhecida e assistimos à progressiva desertificação desta zona protegida. Convenhamos que as apertadíssimas regras na recuperação dos edifícios não ajudam a que as casas tenham todas as condições de habitabilidade de que hoje necessitamos, senão com custos muito elevados. O preço dos imóveis constitui um outro entrave a que novos habitantes para lá vão. A oferta de arrendamento com qualidade é escassa e com preços incomportáveis para a maioria dos vimaranenses.

Sem uma aposta numa política de repovoamento e rejuvenescimento dos habitantes do Centro Histórico, dentro em breve teremos a Guimarães intra-muros muito interessante, mas sem vida. E essa vida foi uma das condições para a atribuição do galardão da UNESCO.

Neste momento, um casal jovem que pretenda arrendar um apartamento no Centro Histórico enfrenta sérios entraves: preços exorbitantes (resultantes da especulação e pouca oferta) e fracas condições. Se sairmos da área classificada e passarmos para a chamada zona tampão, a realidade é ainda mais problemática, com uma flagrante degradação dessa zona que tantos problemas tem causado nos últimos tempos.

É, por isso, cada vez mais urgente a aplicação de uma nova política para centro da nossa cidade.
O exemplo do que o Porto tem conseguido fazer é um exemplo de claro sucesso. O seu Centro Histórico (também ele classificado como Património Cultural da Humanidade) tem hoje uma dinâmica completamente diferente daquela que havia há uns anos atrás. O Porto teve capacidade para atrair novos moradores e novos espaços, em especial na área das indústrias criativas (um dos vectores essenciais do projecto Guimarães 2012), onde se tornou uma referência internacional. Será que não pretendemos o mesmo para o coração da nossa cidade?

Há muito que vimos defendendo a constituição de uma Sociedade de Reabilitação Urbana, que trace um plano de possíveis intervenções e de desenvolvimento social. Não compreendemos o preconceito que persiste na Autarquia contra esta ferramenta, que poderia ser tão útil à resolução do problema que aqui diagnosticamos. Esta sociedade funciona como pólo atractor e coordenador de investimento e de planeamento para a cidade. E não é por falta de dimensão que devemos rejeitar esta ideia; há tanto para fazer no centro de Guimarães!

Esta medida e outras no mesmo sentido constam do nosso Programa Autárquico de Juventude, apresentado em Setembro passado. Este documento encontra-se disponível para consulta no nosso blogue, http://levantarguimaraes.blogspot.com. Contamos com a tua visita.