domingo, 29 de junho de 2008

Parlamento Jovem?

Na Assembleia Municipal do passado dia 27 de Junho debateu-se a adesão de Guimarães ao Parlamento Jovem Europeu. Sobre este tema, interveio o deputado e presidente da JSD Guimarães Alexandre Barros da Cunha, cujo discurso divulgamos de seguida.



Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães;
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães e demais vereadores;
Srs. Deputados;
Caros cidadãos vimaranenses,

Na véspera do 24 de Junho, a Câmara Municipal de Guimarães ratificou o protocolo de criação e adesão ao Parlamento Jovem Europeu.

Presta-se esta Assembleia a um papel meramente formal, pois entendeu a Câmara Municipal assinar o protocolo sem trazer o assunto a discussão prévia na Assembleia Municipal. Enquanto deputado, deixo o meu desagrado pela desconsideração.

Uma análise superficial a este protocolo, permitirá perceber um objectivo louvável, inscrito nos estatutos da Associação que já foi criada: “debater questões da actualidade na União Europeia e do Mundo em geral”; ou seja, incentivar a participação dos jovens nas questões europeias.

No entanto, é importante analisar bem esta iniciativa da CMG, pois é completamente incompreensível e intelectualmente desonesta, tendo em conta alguns aspectos que apresento de seguida.

Há tempos, trouxemos à atenção dos Srs. Deputados a proposta de criação de uma Assembleia Municipal de Juventude, que doravante designarei por Parlamento Jovem de Guimarães, para facilitar a comparação com o Parlamento Jovem Europeu que debatemos.

Sugerimos um Parlamento Jovem de Guimarães que fosse “uma sede para o debate jovem”, com o objectivo de “formarmos jovens com mais e melhor consciência cívica, com capacidade de debater os problemas que lhes dizem respeito a si e à sociedade que os rodeia.”.

Portanto, com os mesmos objectivos do Parlamento Jovem Europeu, mas a uma escala municipal…

O argumento do PS para contrariar a proposta foi dizer que o CMJ existia para os mesmos fins do projecto proposto, argumento do qual discordamos em absoluto.

Não nos foi possível debater a questão em profundidade pois, até hoje, em nenhuma Assembleia se agendou o tema para debate, ainda que o PSD o tenha sugerido…

Vem o Partido Socialista cair hoje numa tremenda incoerência.

Permitam-me falar-vos do Euroscola, promovido pelo Parlamento Europeu.

Uma iniciativa em que participam 600 jovens ate ao secundário, tal como o PJE, mas oriundos de 27 países e não de apenas 5 cidades europeias…

Comparativamente, será talvez presunçosa a denominação de Parlamento Jovem Europeu ao projecto em discussão, mas essa é uma questão menor…

O Euroscola permite uma visão por dentro da instituição europeia, já que leva os jovens estudantes a Estrasburgo onde participam em comissões especiais sobre o futuro da Europa e numa sessão plenária no próprio hemiciclo europeu. Por isso, a participação neste evento deveria ser incentivada e para tal poderia também servir o Parlamento Jovem de Guimarães…

Mas a questão que se coloca é: quais os objectivos políticos por trás desta proposta?

Porque se os objectivos passam por uma visão estratégica da formação cívica dos nossos jovens então não se compreende porquê criar este Parlamento Europeu e não um Parlamento Vimaranense!

Se o argumento para não se criar o Parlamento Jovem de Guimarães era o de não se querer multiplicar organismos com funções semelhantes, então não se percebe a incoerência da CMG ao apresentar este projecto, que copia, a pequena escala, o Euroscola.

Se o Parlamento Jovem de Guimarães teria encargos financeiros mínimos, já o PJE tem encargos consideráveis, principalmente quando Guimarães acolher o evento.

Não se percebe que o Sr. Presidente faça a apologia da crise para dentro, suspendendo a requalificação de centros cívicos e pedindo a comparticipação das juntas de freguesia nos passes sociais, quando depois, para fora, assume as despesas de estadia e de alimentação de dezenas de participantes vindos da Europa.

Tanta ou mais razão teria a criação de um Parlamento Jovem da Lusofonia, criado a partir de Guimarães, tendo em boa conta as palavras do Sr. Ministro da Cultura nas comemorações do 24 de Junho, para a qual os deputados municipais não foram convidados, que sublinham a consistência da proposta do PSD de geminar Guimarães com cidades berço de outros países do universo lusófono.

Para terminar, permitam-me deixar algumas questões para reflexão:

Porque se avança para um projecto deste género de âmbito europeu e não se faz o mesmo no âmbito concelhio…?

Interessará a quem que os jovens pensem as questões europeias, tão longínquas do quotidiano e não as questões municipais, bem mais concretas para todos…?

Não deveríamos nós, agentes políticos, começar por apostar na formação de uma postura de consciência crítica e de cidadania activa no município e só aí avançar para questões europeias…?

Partindo do princípio que há coerência na actividade da Autarquia, haverá certamente para breve desenvolvimentos significativos sobre um Parlamento Jovem de Guimarães.

Estaremos totalmente disponíveis para ajudar no que for necessário, desde que haja uma postura séria e que não menospreze o trabalho que todos, e não só alguns, fazem, para tornar Guimarães melhor.

Muito obrigado.

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